Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal